LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

1621/2014 - Leis Dispõe sobre a denominação de via pública municipal Ler legislação

1620/2014 - Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. Ler legislação

1618/2014 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente. ” Ler legislação

1617/2014 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber e permutar área para disposição de resíduos sólidos em valas, e dá outras providências Ler legislação

34/2014 - Leis Complementares “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências Ler legislação

33/2014 - Leis Complementares “Dispõe sobre a alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, e dá outras providências Ler legislação

1616/2014 - Leis “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente Ler legislação

1615/2014 - Leis ‘‘‘'Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente Ler legislação

1614/2014 - Leis “Altera o § I odo artigo 154 e o artigo 157 da Lei n° 988/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Riversul. ” Ler legislação

32/2014 - Leis Complementares “Institui o Plano Diretor do Município de Riversul, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal. ” Ler legislação