LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

1/2014 - Indicações possibilidade da construção de uma Pista e Aparelhos para prática de skate Ler legislação

1596/2013 - Leis “Autoriza a concessão de subvenção social a APAE de Riversul no exercício de 2014, e dá outras providências Ler legislação

1597/2013 - Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Subvenção com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul, e dá outras providências. Ler legislação

1595/2013 - Leis “Institui no Município de Riversul a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. ” Ler legislação

1594/2013 - Leis “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente Ler legislação

1593/2013 - Leis “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores da educação da Prefeitura Municipal de Riversul Ler legislação

13/2013 - Indicações Construção de lombada Ler legislação

27/2013 - Leis Complementares “Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Prefeitura, e dá outras providências Ler legislação

1592/2013 - Leis “Dispõe sobre as atribuições dos cargos ocupados da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providências. ” Ler legislação