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Documentos organizados por ano.
1569/2013 - Leis “Autoriza a concessão de subvenção a APAE de Riversul, e dá outras providências. Ler legislação
1/2012 - Resoluções ’’DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL PARA O EXERCÍCIO DE 2012". Ler legislação
1568/2013 - Leis Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ” Ler legislação
1567/2013 - Leis “Autoriza o Executivo Municipal a realizar o transporte de integrantes de grupos culturais do Município de Riversul. ” Ler legislação
1566/2013 - Leis “Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências Ler legislação
1565/2013 - Leis Dispõe sobre a implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Riversul, e dá outras providências. Ler legislação
1564/2013 - Leis “Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios recebidos pela Fazenda Municipal, e dá outras providências. ” Ler legislação
1563/2013 - Leis “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Riversul. ” Ler legislação
1562/2013 - Leis “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte a estudantes de cursos universitários e técnicos domiciliados no Município de Riversul, e dá outras providências Ler legislação
1561/2013 - Leis “Altera os artigos 191,194, 203, 209 e 222 da Lei n° 1.173/2000 que instituiu o Código de Posturas do Município de Riversul” Ler legislação