LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

1549/2011 - Leis Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1548/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação

1547/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação

1540/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação

1544/2012 - Leis ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar.'99 Ler legislação

1543/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1542/2012 - Leis "Autoriza a concessão de subvenção social a APAE de Riversul no exercício de 2013, e dá outras providências. ? Ler legislação

1541/2012 - Leis ?Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. ? Ler legislação

1539/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal" a promover a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação

1538/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao oréamejito vigente. ? Ler legislação