{"dados":[{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"61\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO \u00c0 MESA, nos term os regim entais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que inclua no cronogram a de pavim enta\u00e7\u00e3o com lajotas sextavadas - trecho da\r\nRua: Ant\u00f4nio Pinto da Fonseca - Bairro Santa Terezinha","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:22:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"60\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:08:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"59\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e Departamento respons\u00e1vel que verifiquem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Playground de pl\u00e1stico com 3 ou 4 torres no espa\u00e7o das\r\nescolas: Profa Dirce Mendes Colu\u00e7o e Oswaldo Pires de Magalh\u00e3es","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:00:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"58\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, seja o presente expediente encaminhamento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, e setor respons\u00e1vel, sugerindo-lhe:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de quadra de beach tennis","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:50:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"57\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura que seja colocada placa com o novo nome alterado do\r\ncemit\u00e9rio municipal.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:31:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"56\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de colocar redutor de velocidade na\r\nRua Josefa Bonin Bortoleto, altura da casa do \u201cPi","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:24:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"55\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 55\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes\/acompanhantes carentes que se deslocam para tratamento\/consulta em outras cidades.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:22:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"54\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja disponibilizado \u00f4nibus\/van para transporte de alunos da creche\r\ndo hor\u00e1rio da manh\u00e3.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:11:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"53\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 53\/2026 \r\nNDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja reformada\/constru\u00edda uma \u201csalinha de arquivo\u201d para guarda dos documentos pertinentes do cemit\u00e9rio","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:08:56"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"52\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 52\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, forne\u00e7a uniforme aos funcion\u00e1rios dos diversos setores da Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:03:11"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"51\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 51\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no\r\nBairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:40:59"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"50\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00b0 5 0 \/2 0 2 6\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute servi\u00e7os de reparos na ponte que d\u00e1 acesso\r\na igreja do Bairro Candinhos.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:22:16"},{"nome":"requerimento n\u00ba 04","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Solicita o setor da Procuradoria  a seguinter informa\u00e7\u00e3o:\r\nAtualiza\u00e7\u00e3o da Lei Organica do Municipio","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:10:53"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 03","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicite ao senhor prefeito que oficie a Sabesp e Elektro para que cadastrem os consumidores dos Bairros rurais atendidos por elas n a forma da Lei 1299\/2004","dataAtualizacao":"2026-04-29 10:08:31"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"49\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ouvido plenario para que seja oficiado ao senhor prefeito par que solicite ao setor competente para qaue realize manuten\u00e7\u00e3o das lajotassextavadas n o trecho da rua Jos\u00e9 Batista Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:55:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"48\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Para que o setor competente realize reparos ao buraco e deterioriza\u00e7\u00e3o no paviemto asfaltico nas ruas Joaquim Silva, Santino Biglia","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:52:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"47\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"solicite ao setor competente da prefeitura para que realize passagem de maquina niveladora e cascalhamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Passa Tres","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:45:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"46\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ouvido plenario que seja oficiado ao senhor prefeito para que seja reativado o Conselho de Transito","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:42:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"45\/2026","situacao":false,"assunto":"Indico ouvido plenario para que oficie o Executivo ,para que verifique como setor competente a possibilidade de  realizar reparos na ponte que d\u00e1 acesso ao cristo redentor , bem como realiza\u00e7\u00e3o de pinturas e port\u00e3o decente para acesso ao Morro do CRisto","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:37:51"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"44\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ouvido plenario nos terms regimenatais, para que os etor competente da prefeitura execute servi\u00e7os de reparos no lajotamenrto da rua Jos\u00e9 Batista Ribeiro","dataAtualizacao":"2026-04-29 09:35:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"41\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO \u00c0 MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito para que estudem a possibilidade de "Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas" nas Ruas: Jos\u00e9 Batista Ribeiro - nas imedia\u00e7\u00f5es do Projeto Guri e Ad\u00e3o Batista - na altura  da Padaria P\u00e3o e Ponto","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:38:39"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"38\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria na \u201cGuaritas\u201d dos Bairros dos Padilhas, Fr\u00f3es e Barra Alegre","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:54:27"},{"nome":"Indicac\u00e7\u00e3o n\u00ba 37","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"37\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Josefa Bonin Bortoletto, proximidades da ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:52:06"},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicito que seja fornecida a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n- Quanto foi pago pela aquisi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o do novo cemit\u00e9rio, constru\u00e7\u00e3o do alambrado e demais benfeitorias feitas no local, acompanhada de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria (notas fiscais, recibos etc.).","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:12:59"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 02","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura, encaminhe c\u00f3pia, mediante xerox, toda documenta\u00e7\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio referente a reforma\/amplia\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u201cJos\u00e9 Carlos Biglia\u201d (mapa, memorial descritivo, contratos, etc.) enfim, todo documento que faz parte da licita\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:10:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"43\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO \u00c0 MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo e setor respons\u00e1vel, para que estudem a viabilidade da seguinte\r\nsolicita\u00e7\u00e3o:  Realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria LED na Rua: Jos\u00e9 Pereira Padilha - bairro Padilha, trecho at\u00e9 a ponte.","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:07:36"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"42\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-04-07 15:04:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"40\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICA, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente utilize quando da pintura do Est\u00e1dio Municipal \u201cJos\u00e9 Carlos Biglia\u201d, a cor vermelha e branca.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:59:50"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"39\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria na estrada Barra Alegre-Roberto Guatambu e na estrada sentido Fr\u00f3es-Padilha, entrada do Alan.","dataAtualizacao":"2026-04-07 14:56:29"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 003","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"3\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:06:13"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 002","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:05:10"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 01","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:04:14"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 006","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"6\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 006\r\nArt. Io - Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Riversul\/SP o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas para o Esporte, com a finalidade de incentivar e apoiar pr\u00e1ticas esportivas e de lazer, mediante a participa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas patrocinadoras","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:23:01"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 005","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"5\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Aut\u00f3grafo n\u00b0 05\/2026, de 17 de mar\u00e7o de 2026.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais expede o seguinte:\r\nAut\u00f3grafo:\r\nArt. Io - Esta Lei estabelece as diretrizes e os objetivos para a pol\u00edtica municipal de transporte escolar destinada aos alunos da rede de ensino residentes na zona rural do Munic\u00edpio de Riversul\/SP, visando garantir a seguran\u00e7a, a efici\u00eancia e a continuidade do servi\u00e7o","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:20:31"},{"nome":"Aut\u00f3grafo n\u00ba 004","tipo":"AUT - Aut\u00f3grafo","numero":"4\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Aut\u00f3grafo n\u00b0 04\/2026, de 17 de mar\u00e7o de 2026.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais expede o seguinte:\r\nAut\u00f3grafo:\r\nArt. Io Fica concedida a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) e aumento real sobre os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Riversul, aplicando-se um percentual de 5,40% (cinco inteiros e quarenta d\u00e9cimos por cento), a partir de Io de fevereiro de 2026","dataAtualizacao":"2026-03-18 15:17:43"},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"2\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59,inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicitamos que seja fornecida a seguinte\r\ninforma\u00e7\u00e3o: \r\n- Quanto a Prefeitura gasta mensalmente com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como quanto arrecada.","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:15:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"36\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que este subscreve, requer que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente a seguinte\r\nprovid\u00eancia: Cria\u00e7\u00e3o de Viveiro Municipal para distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas e para reflorestamento.","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:08:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"35\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente,obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que estude a possibilidade de adquirir mudas de flores e plantas ornamentais para o plantio em pra\u00e7as, trevo de acesso \u00e0 cidade e canteiros da avenida","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:10:24"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba  34","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"34\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e Departamento competente estudos visando a possibilidade de:  Implantar uma Pra\u00e7a Multissensorial e Inclusiva, destinada a crian\u00e7as com defici\u00eancias intelectuais, motoras e Transtorno do Espectro Autista (TEA).","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:11:49"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAMOS, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute servi\u00e7o de melhoria, tendo como refer\u00eancia, o restaurante do Sr. Jo\u00e3o Fernando, na cal\u00e7ada do jardim.","dataAtualizacao":"2026-03-17 14:09:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"31\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00b0 3 1 \/2026\r\n\u00cdNDICO; ouvido o pien\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute servi\u00e7os de reparos na Rua Jos\u00e9 Munhoz - Bairro Santo Antonio.","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:53:25"},{"nome":"IndicA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"30\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 30\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que oficie o DER relatando problemas estruturais na vicinal Jos\u00e9 Aparecido Gon\u00e7alves \u201cNen\u00ea Prefeito\u201d, que liga Riversul ao Bairro Barra Alegre.","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:49:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"32\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00b0 32\/ 2Q26\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute servi\u00e7os de reparos nas estradas do Bairro S\u00e3o Matheus e Rola Burro.","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:57:42"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"29\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 29\/2026 \r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Meio Ambiente (DAE), estabelecido na cidade de Piraj\u00fa, para que destinem m\u00e1quina para limpeza do C\u00f3rrego Mesquita","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:47:01"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"28\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 28\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoria na balsa do rio Itarar\u00e9 que liga at\u00e9 o Estado do Paran\u00e1","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:45:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba  27","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"27\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 27\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar pintura nas ca\u00e7ambas, na cor amarela, colocando adesivo refleto","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:42:43"},{"nome":"Projeto de REsolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2026","tipo":"PRE - Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01\/2026, de 10 de fevereiro de 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o e as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos\r\noficiais da C\u00e2mara Municipal de Riversul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:26:25"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"18\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de instalar lombada na estrada vicinal, Riversul\/Barra Alegre, altura do Bairro dos Fr\u00f3es, bem como uma \u201cguarita\u201d para embarque passageiros.","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:11:55"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"17\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 17\/2026\r\nINDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setorcompetente, estude a possibilidade de instalar \u201cParquinho - Playground\u201d naEscola do Bairro dos Padilhas","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:23:14"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 01","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Projeto de Lei n\u00b0 001\/2026 \u2014 Doa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea - Destina\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas \u2014 Programa \u201cMinha Casa Minha Vida \u2014 FAR Agravamento\u201d","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:03:35"},{"nome":"Projeteo de Lei n\u00ba 002","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"Projeto de Lei n\u00b0 02\/2026 - Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores P\u00fablicos Municipais.","dataAtualizacao":"2026-03-11 14:34:51"},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicito que seja fornecida a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Qual empresa ou qual pessoa \u00e9 respons\u00e1vel pelas c\u00e2meras instaladas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, visto que ocorreu recentemente furto no cemit\u00e9rio, onde levaram ferramentas e documentos pertinentes de dados de pessoas falecidas, por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o se tem as imagens fornecida pela Prefeitura.","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:25:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"26\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os a passagem de m\u00e1quina (patrol\/retroescavadeira) e o nivelamento completo do terreno indicado para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e \u00e1rea lazer localizado no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as - CDHU","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:22:52"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"25\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, estudos para ades\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u201cMeu Pet Cont\u00eainer\u201d para o munic\u00edpio de Riversul.","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:17:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"24\/2026","situacao":false,"assunto":"A Vereadora que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas nas pra\u00e7as e em pontos estrat\u00e9gicos das vias p\u00fablicas (ruas).","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:11:03"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"23\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja colocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Avenida\r\nSebasti\u00e3o L\u00facio Martins com a Rua Ribeir\u00e3o Vermelho do Sul, tendo em vista que que ve\u00edculos est\u00e3o descendo a Avenida e em seguida adentram a Rua Ribeir\u00e3o Vermelho do Sul, andando na contra m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-24 10:06:46"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"22\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocadas iixeiras na Pra\u00e7a Prefeito Aparecido Barbosa e na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro e em outros locais que n\u00e3o tenham lixeira, tendo em vista reivindica\u00e7\u00e3o de comerciantes e transeuntes que utilizam o local","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:58:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"21\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar pintura, bem como ativar a \u201cacademia\u201d que j\u00e1 se encontra instalada no Centro de Lazer Municipal.","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:50:08"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"20\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Vicente de Almeida - CDHU Irm\u00e3 Encarna\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:44:53"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"19\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute servi\u00e7os de reparos no iajotamento da Rua Bom Jesus, em toda sua extens\u00e3o tendo em vista que as lajotas est\u00e3o em desn\u00edvel, correndo risco de causar danos em ve\u00edculos e acidentes.","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:28:05"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"13\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO \u00c0 MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor respons\u00e1vel para que estudem a\r\npossibilidade de: 'Viabilizar limpeza e nova pintura na imagem do Cristo Redentor", bem como substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o.","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:53:35"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"12\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria na Rua N\u00edcia Barbosa da Silva, entre os n\u00fameros 245 e 269, no Bairro dos Clementinos.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:50:41"},{"nome":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"11\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente instale com urg\u00eancia lombada na Rua Waldomiro Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 23-londe fica localizada a escola Osvaldo Pires de Magalh\u00e3es.","dataAtualizacao":"2026-02-06 11:01:00"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 01","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura efetue cobran\u00e7a administrativa em rela\u00e7\u00e3o a empresa que est\u00e1 executando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o em Ruas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:46:10"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"16\/2026","situacao":false,"assunto":"ASSUNTO: PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CALCADAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.INDICO, ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente a possibilidade de realizar o plantio de \u00e1rvores nas vias urbanas (cal\u00e7adas) da nossa cidade","dataAtualizacao":"2026-02-24 09:19:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n \u00ba 15","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"15\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade: Encaminhar um Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o do legislativo, o qual conceda a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTLO. para pessoas em tratamento oncol\u00f3gico ou doen\u00e7as graves e que tenha renda familiar at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.","dataAtualizacao":"2026-02-06 14:40:19"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"14\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO ao Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Federal n\u00b0 15.326\/2026. reconhecendo oficialmente os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil auxiliares que atuam diretamente com crian\u00e7as de zero a cinco anos (creches e educa\u00e7\u00e3o infantil) como parte da carreira do magist\u00e9rio, garantindo direito ao Piso Salarial Nacional e enquadramento em planos de carreira.","dataAtualizacao":"2026-03-30 20:13:30"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de readequar todas as lombadas, tendo em vista os cadeirantes terem dificuldades de passarem por elas.","dataAtualizacao":"2026-02-05 16:26:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n \u00ba 09","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"9\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de construir uma Pra\u00e7a no Bairro Padilhas","dataAtualizacao":"2026-02-05 16:24:21"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"8\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o pien\u00e1rio nos termos regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ad\u00e3o Batista, ap\u00f3s passar a ponte seca que d\u00e1acesso ao CDHU Nossa Senhora das Gra\u00e7as, de prefer\u00eancia onde fica a escrita\r\n\u201creduza a velocidade","dataAtualizacao":"2026-02-05 16:15:44"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"7\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais.seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Processo M de Oliveira, nas proximidades da Quitanda do Sr. Jo\u00e3o Vicente","dataAtualizacao":"2026-02-05 16:09:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"6\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regime-ta s se a oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor coroe:e"-r : 3Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de colocar tubos no terre-: : _e fica nos fundos da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Vicente, tendo em vista que corr ch-vasest\u00e1 causando uma eros\u00e3o enorme que futuramente poder\u00e1 comprometer a  todos inclusive com poss\u00edveis enchentes.","dataAtualizacao":"2026-02-05 15:42:07"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"5\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado provid\u00eancias no sentido de LAJOT\u00c2R a RUA\r\nJESUINO PEREIRA PADILHA, localizada no Bairro Padilhas e outras ruas que necessitam de iajotamento.","dataAtualizacao":"2026-02-05 15:37:34"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"4\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria construindo Pra\u00e7a no Bairro dos Padilhas\u201d","dataAtualizacao":"2026-02-05 15:35:33"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"3\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Ad\u00e3o Batista, no Bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as\u201d.","dataAtualizacao":"2026-02-04 11:54:16"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"2\/2026","situacao":false,"assunto":"INDICAMOS, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nabor Corr\u00eaa\u201d.","dataAtualizacao":"2026-02-04 11:52:04"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"1\/2026","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICAMOS, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o no acampamento 8 de mar\u00e7o\u201d","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:51:00"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"153\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO \u00c0 MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito para que estudem a possibilidade de "Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas (quebra-molas)" nas Rua: Ribeir\u00e3o Vermelho do Sul - Bairro Nova Riversul sentido APAE.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:39:58"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"147\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental solicita o envio de expediente ao Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do Departamento de Obras para executar a substitui\u00e7\u00e3o e realinhamento das lajotas na Rua: Ad\u00e3o Batista - bairro Santa Terezinha.","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:24:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"138\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do Departamento de Obras para executar a substitui\u00e7\u00e3o e realinhamento das lajotas na Rua: Josefa Bonin Bortoleto - bairro S\u00e3o Jos\u00e9.","dataAtualizacao":"2026-01-13 19:48:20"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"137\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar servi\u00e7os de melhoria na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Marcos Vaz, antiga propriedade do senhor Manoel Roque","dataAtualizacao":"2026-01-22 17:24:35"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"133\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO \u00c0 MESA; nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras para que estudem a possibilidade de "Implanta\u00e7\u00e3o de Lombada (quebra-molas)" na Rua: Ad\u00e3o Batista - Bairro Santa Terezinha (altura do n\u00famero 691 e demais pontos).","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:43:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"119\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente estude a possibilidade de realizar servi\u00e7os de melhoria na estrada rural do Sr. Aldamir Azevedo, tamb\u00e9m conhecido por Tamir, e a que liga a Barra Alegre ao Bairro Samambainha.","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:33:09"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"99\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de instalar servi\u00e7os de postes e \u201cbripe\u201d, na Rua Ad\u00e3o Batista, altura da Rua Augusto Martins Staiger, abrangendo at\u00e9 a Rua Aldrovando Corr\u00eaa Machado, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Gra\u00e7as.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:41:18"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"97\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar servi\u00e7o de melhoria construindo\r\nlombada na vicinal sentido Riversul\/Barra Alegre, ap\u00f3s a ponte, em frente a casa do Sr. C\u00e9lio Padilha, no Bairro Padilhas.","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:40:46"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativoa n\u00ba 02","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"2\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Institui no Munic\u00edpio de Riversul o m\u00eas "Abril Laranja" como m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o e combate a crueldade contra os animais e das outras provid\u00eancias.","dataAtualizacao":"2026-02-24 14:04:06"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 04","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Ref.: Projeto de Lei n" 04\/2025 - Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores P\u00fablicos Municip","dataAtualizacao":"2026-01-16 12:11:14"},{"nome":"Projeto de Lei n\u00ba 03","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Re f.: Projeto de Lei n\u00b0 003\/2025 - Concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o ao funcionalismo  p\u00fablico municipal.","dataAtualizacao":"2026-01-28 15:19:13"},{"nome":"Projeto de Lei Legislativo","tipo":"PL - Projetos de Lei","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do nome do Cemit\u00e9rio Municipal","dataAtualizacao":"2026-02-20 16:47:19"},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"5\/2025","situacao":false,"assunto":"- Nos informe qual o valor que deixou em caixa para a atual gest\u00e3o, vez que informou que seria R$ 6.000.000,00; em qual banco foi\/est\u00e1 depositado, encaminhando extrato banc\u00e1rio.","dataAtualizacao":"2026-01-16 12:11:36"},{"nome":"Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"4\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"- Qual a carga hor\u00e1ria das Diretoras das Escolas Municipais, bem como hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda.","dataAtualizacao":"2026-01-16 12:11:57"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"33\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de placa de carga e descargas proximo ao mercado do Sr. Riverlino na Rua JO\u00e3o antonio","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:33:33"},{"nome":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","tipo":"PI - Pedido de Informa\u00e7\u00e3o","numero":"1\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59, inciso XIV, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicito que seja fornecida a seguinte informa\u00e7\u00e3o:","dataAtualizacao":"2026-01-16 12:12:19"},{"nome":"Requerimento n\u00ba 03","tipo":"REQ - Requerimentos","numero":"3\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"REQUEIRO, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais, que a Prefeitura estude a possibilidade de conceder aos servidores municipais reajuste salarial","dataAtualizacao":"2026-01-02 19:33:06"},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010","tipo":"IND - Indica\u00e7\u00f5es","numero":"10\/2025","situacao":"Aprovado","assunto":"INDICO, ouvido o plen\u00e1rio nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar servi\u00e7os de melhoria na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade do senhor Marcos Vaz, antiga propriedade do senhor Manoel Roque.","dataAtualizacao":"2026-02-19 22:43:01"}]}