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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 520232023 portaria nº 05/2023/2023 “ 109
LEI ORDINÁRIA Nº 1776232023 Lei nº 1.776-23/2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 107
LEI ORDINÁRIA Nº 17962024 Lei nº 1.796/2024 Dispõe sobre a REvisão Geral Anual na Tabela de Referencias Salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riverul para o Exercicio de 2024. 86
LEI ORDINÁRIA Nº 17932023 Lei 1793/2023 Dá denominação a estrada Rural R$ 040 82
PORTARIA Nº 1020232023 portaria nº 10/2023/2023 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 15 DIAS INDENIZADOS A SERVIDOR” 82
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME, instituído pela Lei Municipal n° 1.644, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências. 16/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1850, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “D ispõe sobre a abertura de crédito adicional suplem entar. ” 16/12/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1837, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de débitos do servidor público municipal com o Município, e dá outras providências. ” 16/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1835, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ‘‘Institui o ‘‘Dia M unicipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Riversul — SP, e dá outras providências”. 16/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1836, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Declara a Festa do Padroeiro Bom Jesus de Riversul como Patrimônio H istórico•, Cultural, e Im aterial no M unicípio de R iversul — SP, que específica 16/12/2025 1
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