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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1776232023 Lei nº 1.776-23/2023 Autoriza, supletivamente, o transport Escola de Estudante regularmente matriculados em Instituição de ensino Superior, curso Tecnico ou Porfissionalizante 29
LEI ORDINÁRIA Nº 17962024 Lei nº 1.796/2024 Dispõe sobre a REvisão Geral Anual na Tabela de Referencias Salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riverul para o Exercicio de 2024. 26
LEI ORDINÁRIA Nº 18002024, 23 DE OUTUBRO DE 2024 Lei nº 1.800/2024 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providencias 23/10/2024 26
PORTARIA Nº 520232023 portaria nº 05/2023/2023 “ 24
LEI COMPLEMENTAR Nº 512023 Lei Complementar nº 051/2023 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 22
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1834, 14 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de R iversulpara operíodo de 2026a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública m unicipal para o exercício de 2026. 14/08/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1833, 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre as D iretrizes para a elaboração eexecução da L ei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”. 14/08/2025 1
LEI COMPLEMENTAR Nº 55, 14 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro no âmbito do Legislativo M unicipal de Riversui e dá outras providências. ” 14/08/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1828, 05 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a desafetação da Área de Lazer - 2, área pública objeto da Matrícula n° 10.647, localizada no núcleo “Santa Catarina de Sena”, no município de Riversul, e dá outras providências. 05/08/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1830, 05 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo M unicipal a celebrar Convênio com a Prefeitura M unicipal de Itapeva, pata a manutenção do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI e dá outras providências”. 05/08/2025 1
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