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Atualizado em: 04/08/2026 às 16h08
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13 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 07-2026
Institui a Politica Municiapl de Transparencia na Assistencia Farmaceutica, dispõe sobre a divulgação de informações da Farmacia Publica Municipal de Riversul, e dá outras providencias
Data:
03/08/2026
Número:
-/2026
Situação:
Encaminhado para análise das Comissões
Autor:
Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 05
Projeto de Lei nº 005- Delimitação da extensão da Rua Cel. Nene de Melo
Data:
24/06/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04-2026
Projeto de Lei nº 004/2026-Lei de Diretrizes Orçamentarias
Data:
22/06/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03-2026
Projeto de Lei nº 003/2026- Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de valores inscritos em divida ativa ou não.
Data:
25/05/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01
Projeto de Lei n° 001/2026 — Doação de Área - Destinação à construção de casas — Programa “Minha Casa Minha Vida — FAR Agravamento”
Data:
19/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeteo de Lei nº 002
Projeto de Lei n° 02/2026 - Concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
Data:
19/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativo nº 03
Institui o dia Municipal de Rosario
Data:
09/04/2025
Número:
3/2025
Situação:
-
Autor:
Vagner Alvarenga Machado (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativoa nº 02
Institui no Município de Riversul o mês "Abril Laranja" como mês de conscientização para a prevenção e combate a crueldade contra os animais e das outras providências.
Data:
12/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04
Ref.: Projeto de Lei n" 04/2025 - Concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores Públicos Municip
Data:
19/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03
Re f.: Projeto de Lei n° 003/2025 - Concessão de Auxílio-Alimentação ao funcionalismo público municipal.
Data:
19/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02
Ref.: Projeto de Lei n° 002/2025 - Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário.
Data:
19/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01
Re f.: Projeto de Lei n° 001/2025 - Alteração do Art. 24 da Lei n° 1.464/2010, alterada pela Lei 1.665/2017, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Riversul.
Data:
19/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativo
“Dispõe sobre alteração do nome do Cemitério Municipal
Data:
19/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Emanuel Simplicio Biglia (Autor)
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