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Sessão Plenária
Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 17/11/2025 às 06h17
BUSCA DETALHADA
7 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativo nº 03
Institui o dia Municipal de Rosario
Data:
09/04/2025
Número:
3/2025
Situação:
-
Autor:
Vagner Alvarenga Machado (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativoa nº 02
Institui no Município de Riversul o mês "Abril Laranja" como mês de conscientização para a prevenção e combate a crueldade contra os animais e das outras providências.
Data:
12/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 04
Ref.: Projeto de Lei n" 04/2025 - Concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores Públicos Municip
Data:
19/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 03
Re f.: Projeto de Lei n° 003/2025 - Concessão de Auxílio-Alimentação ao funcionalismo público municipal.
Data:
19/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 02
Ref.: Projeto de Lei n° 002/2025 - Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário.
Data:
19/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 01
Re f.: Projeto de Lei n° 001/2025 - Alteração do Art. 24 da Lei n° 1.464/2010, alterada pela Lei 1.665/2017, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Riversul.
Data:
19/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Legislativo
“Dispõe sobre alteração do nome do Cemitério Municipal
Data:
19/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Emanuel Simplicio Biglia (Autor)