Câmara Municipal de Riversul - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 003

Autógrafo nº 003/2025, de 18 de fevereiro de2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. 1°. Fica instituída, junto ao Poder Executivo Municipal, a concessão de benefício mensal de...

Data:

06/05/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 002

Autógrafo nº 002/2025, de 18 de fevereiro de 2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. 1º. - Fica instituído no Município de Riversul, o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos...

Data:

06/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autografo nº 001

Data:

06/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Pesar nº 15

ASSUNTO: Encaminha pesar pelo falecimento do Senhor DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, externando condolências à família Destinatário: Família: OLIVEIRA

Data:

06/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

MOC - Moções

moção de pesar nº 14

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR as famílias da SRA. ISABEL ROSELI SIMÕES CARDOSO.

Data:

06/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos de nosso município.

Data:

06/05/2025

Número:

103/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seus bons ofícios junto ao Departamento competente, a possibilidade de: Contratação de Psicóloga para atender na Unidade Básica de Saúde do município ou aumentar a carga horária da profissional que iá atua na

Data:

06/05/2025

Número:

102/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 101

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito seus bons ofícios junto ao setor competente, visando à elaboração de projeto visando à construção de Pista de caminhada às margens do Córrego Mesquita.

Data:

06/05/2025

Número:

101/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 100

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais desta Casa, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja determinado ao setor correspondente que adote as medidas necessárias para a realização imediata da manutenção da ponte localizada na Rua: Joaquim Silva - centro.

Data:

06/05/2025

Número:

100/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 99

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de instalar serviços de postes e “bripe”, na Rua Adão Batista, altura da Rua Augusto Martins Staiger, abrangendo até a Rua Aldrovando Corrêa Machado, no Conjunto Habitacional Nossa...

Data:

06/05/2025

Número:

99/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 98

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de instalar serviços de internet no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Graças.

Data:

06/05/2025

Número:

98/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 97

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria construindo lombada na vicinal sentido Riversul/Barra Alegre, após a ponte, em frente a casa do Sr. Célio Padilha, no Bairro Padilhas.

Data:

06/05/2025

Número:

97/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 96

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria na Rua Manoel Rezende, em frente a residência do Sr. Magal.

Data:

06/05/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 96

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria na Rua Manoel Rezende, em frente a residência do Sr. Magal.

Data:

06/05/2025

Número:

96/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 95

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competenteda Prefeitura para que seja confeccionados panfletos explicando quais embalagens é LIXO RECICLÁVEL e quais NÃO SÃO RECICLÁVEIS, tendo em vista que causa dúvidas em muitas pessoas

Data:

06/05/2025

Número:

95/2025

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 94

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competenteda Prefeitura que seja instalado um “Brip de luz” na Rua Lázara Silva Sobrinho,tendo em vista que no local existe apenas um.

Data:

06/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 93

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competenteda Prefeitura a construção de uma lombada na Rua Joaquim Carneiro do Amaral, próximo ao número 337.

Data:

29/04/2025

Número:

93/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Legislativo nº 03

Institui o dia Municipal de Rosario

Data:

09/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

MOC - Moções

Moção de pesar nº 13

Moção de Pesar aos familaire do Senhor Ayrton Candido Garcia

Data:

09/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

MOC - Moções

MOção de Pesar nº 12

MOção de pesar para afamilai do senhor Benedito Mendes

Data:

09/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

MOC - Moções

Moção de pesar nº 11

Mção de Psar para os familiares da Senhora Aparecida Moraes dos Santos

Data:

09/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

MOC - Moções

Moção de pesar nº 10

Moção de Pesar pelo falecimento da familai da Senhora Lucia Donizeti de Almeida

Data:

09/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

MOC - Moções

Moção de Aplausos

Apresentamos a esta Casa Legislativa a presente moção de aplausos

Data:

09/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Edison Antonio Ricardo (Autor), Emanuel Simplicio Biglia (Autor), Regiane Marcela Secco (Autor), Vagner Alvarenga Machado (Autor)

MOC - Moções

MOção de pesar nº 08

MOção de Pesar para os familiares de Nezilda Pereira da Silva Sene

Data:

09/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 27

REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO DECORRER DO ANO DE2025

Data:

09/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 27

REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO DECORRER DO ANO DE2025

Data:

09/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 25

Requeiro ouvido plenario nos termos regimentais , seja oficiado ao senhor prefeito municipal encaminahdo o esboço do projeto de Lei que cria o Program Municipal de Apoio ao voluntariado Estuantil -PAE

Data:

09/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 24

REQUEIRO, ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura estude a possibilidade de reativar o Conselho de Trânsito.

Data:

09/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 92

A Vereadora que este subscreve, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente as seguinte providência: Criação de Viveiro Municipal para distribuição de mudas frutíferas e para reflorestamento.

Data:

09/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

indicação nº 91

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor responsável, para que estudem a possibilidade de pavimentação com lajotas no espaço que dá acesso ao banheiro público e instalação de braço com luminária no poste existente.

Data:

09/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 90

INDICO, nos termos regimentais vigentes, à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal e Setor competente, ofício solicitando a possibilidade de Construir “Quadra de Futebol Society, com grama sintética no espaço em frente ao Campo de Futebol".

Data:

09/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 89

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria na Rua Bom Jesus, travessa da Rua José Benedito de Paiva, esquina da Padaria do sr. Isael.

Data:

09/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indiação nº 88

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria construindo lombada ou colocando “zóio de gato” na Rua Ribeirão Vermelho, próximo a padaria do sr. Nilson.

Data:

09/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 87

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura/ou oficie a órgão de fiscalização responsável, que se execute serviços de recuperação do asfalto da vicinal Riversul/Barra Alegre.

Data:

09/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de melhoria na estrada rural do Sr. João Batista Nunes no Bairro das Paineiras.

Data:

08/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 85

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de reativar o campo de areia abaixo doginásio de esportes para atividade esportiva.

Data:

08/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 84

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de limpeza nas “bocas de lobo” e acostamento da estrada vicinal Riversul/Barra Alegre.

Data:

08/04/2025

Número:

84/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 83

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de melhoria na estrada rural do Sr. Renê Vieira no Bairro Barra Alegre.

Data:

08/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 82

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada na Rua Aparecido Lucio Martins, nas proximidades do número 445, tendo em vista que veícuíos transitam em alta velocidade

Data:

08/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 81

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de efetuar melhorias na Estrada que dá acesso às residências da Sra. JOSELDA PADILHA e JOÃO MARUCO, localizadas no Bairro Barra Alegre, tendo em vista...

Data:

08/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 80

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir um lombada na Rua Ribeirão Vermelho do Sul (Rua da Apae) e n Rua Alcibio dos Santos (Fábrica de Lajotas), localizadas no Bairro Nova...

Data:

08/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 79

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de reformar o prédio da piscina e ela própria

Data:

08/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 79

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de reformar o prédio da piscina e ela própria

Data:

08/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

indicação nº 78

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de reformar o prédio que foi abandonado pela gestão anterior onde funcionava a creche, destinando futuramente para multiuso.

Data:

08/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 77

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de quando for feita nova pintura no campo devida a reforma que está sendo feita, seja com as cores tradicionais do Esporte Clube Riversul.

Data:

19/03/2025

Número:

77/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação 76

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor responsável, sugerindo-lhes: Instalação dos aparelhos da Academia ao Ar Livre no espaço do CDHU Bairro...

Data:

19/03/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 75

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que inclua no cronograma de pavimentação a Rua: Jacinto Cardoso de Lima, bem como a extensão da rede elétrica com colocacão de poste de iluminação - localizada no Bairro Vista Alegre

Data:

19/03/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 74

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que inclua no cronograma de pavimentação a Rua: Padre Mellco - Bairro São Tosé.

Data:

19/03/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 73

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de perfurar poço artesiano no Bairro Barra Alegre em parceria com a Sabesp.

Data:

19/03/2025

Número:

73/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72

ÍNDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparo no íajotamento da Rua Bom Jesus, defronte aos números 407, 417 e outros tendo em vista que as iajotas estão em desnível, correndo risco de causar danos em...

Data:

19/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)