Câmara Municipal de Riversul - SP

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 22

Apreciação do Projeto de Lei que restaure os beneficios de tempo de serviço para servidores publicos municipais imposta pela lei federal na pandemia

Data:

10/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21

Estude a possibilidade de contratação de Médioc Ortopedista

Data:

10/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 21

Estude a possibilidade de contratação de Médioc Ortopedista

Data:

10/03/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

REquerimento nº 20

REQUEIRO, ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar bebedouro que serve tanto para atender pessoas ou animais ”.

Data:

10/03/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Israel Mateus de Almeida (Autor)

REQ - Requerimentos

REquerimento nº 19

Instalação de ar condicionado nas salas de aula das escolas da Rede Municipal

Data:

10/03/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 19

REQUEIRO, ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que estude a possibilidade de adquirir “máquina de triturar galhos”.

Data:

10/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 68

Possibilidade de porvidenciar rampas de acessibilidade para cadeirantes nas vias publlicas d acesso ao comercio

Data:

10/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 67

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de colocar placa indicativa para o Bairro Santa Cruz, conhecida por estrada que vai na propriedade do falecido Zé do Padre.

Data:

10/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 66

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de melhoria na estrada rural do sr. Jair Alexandre de Oliveira (Jair Rabuja) e Maria Alice Rosa.

Data:

10/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Regiane Marcela Secco (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65

Solicitado a possibilidade de calçamento e pavimentação co lajotas n aRua Antonio Bento (Bairro Vista ALegre)

Data:

10/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação n º 64

Seja oficiado ao senhor prefeito para que se estude a possibilidae de lajotamento da Rua Fiori Bolete- paralela com o corrego Mesquita( Bairro São José)

Data:

10/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63

Possibilidade de executar serviços de reparos no lajotamento novo da Rua Lázara Silva sobrinho

Data:

10/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62

seja feito tapa buracos existente ao lado da lombada que fica proximo ao ponto de onibus da entrada da cidade

Data:

10/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61

Seja estudada a possibiliade de executar serviços de reparos no jatoamento novo na rua Adão Batista , proximo ao numero 669 proximo a residencia da Sra Araci

Data:

10/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60

Seja oficiado ao setro competente para que estude a possibilidade de construção de Guarita no Bairro São José no ponto onde o onibus escolar passa para pegar as crianças

Data:

10/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59

Seja tomado providenias no sentido de lajotar o final da rua Antonio Pinto da Fonseca proximo ao numero 588

Data:

10/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de melhoria na Rua Alvaro Camargo dos Santos.

Data:

10/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar reparos na Rua Adão Batista, na altura do nº 299.

Data:

10/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor de saúde, estude a possibilidade de fornecer aos pacientes que se deslocam para consultas em outras cidades, inclusive aos acompanhantes, “Kit Lanche”.

Data:

10/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

indicação nº 55

Seja construido ou adaptado sala de espera para usuarios da sude que saem na madruga, com destinos diversos, devendo conter pltrons, televião, bebedouro, banheiro e até cama para paciente mais debilitados, conforme já esixte em outros municipios, bem como fornecer um lanche para viagem

Data:

10/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54

Seja oficiado ao senhor prefeito para que seja ointado o Centro Municipal de Lazer e outros reparos que for necessarios.

Data:

10/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53

Dar continuidade ao lajotamento da rua bom Jesus altura do nº 616

Data:

10/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria na estrada rural que sai da Barra Alegre, passa pela propriedade dos Srs. João Barra e Vlademir e finda na do Sr. Fabiano.

Data:

10/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviço de melhoria na Rua José Pereira Filho, altura do nº 335 (Rua do Polaco

Data:

10/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

-

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04

Ref.: Projeto de Lei n" 04/2025 - Concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores Públicos Municip

Data:

19/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03

Re f.: Projeto de Lei n° 003/2025 - Concessão de Auxílio-Alimentação ao funcionalismo público municipal.

Data:

19/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 02

Ref.: Projeto de Lei n° 002/2025 - Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário.

Data:

19/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01

Re f.: Projeto de Lei n° 001/2025 - Alteração do Art. 24 da Lei n° 1.464/2010, alterada pela Lei 1.665/2017, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Riversul.

Data:

19/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Legislativo

“Dispõe sobre alteração do nome do Cemitério Municipal

Data:

19/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 05

- Nos informe qual o valor que deixou em caixa para a atual gestão, vez que informou que seria R$ 6.000.000,00; em qual banco foi/está depositado, encaminhando extrato bancário.

Data:

19/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de informação nº 04

- Qual a carga horária das Diretoras das Escolas Municipais, bem como horário de entrada e saída.

Data:

19/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 03

- Quanto foi arrecadado e onde foram aplicados os valores dos bens imóveis vendidos em Leilão da Barra Alegre, Padilhas, Praça São Pedro e lote da Nova Riversul, encaminhando documentação.

Data:

19/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 02

- Quanto foi gasto, enviando cópia de empenho e nota fiscal de compra pelo departamento de Educação, do Kit “Coleção Turma da Mônica” que conscientiza sobre o mosquito da dengue, chikungunya e zica vírus, com foco da prevenção dessas doenças nas escolas municipais.

Data:

19/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50

Data:

19/02/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49

Data:

19/02/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo que determine ao Setor competente e Empresa responsável à elaboração de projeto visando a construção de Rede de Esgoto nos bairros rurais, priorizando os bairros com maior número de moradores.

Data:

19/02/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47

liMDICO À IMESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Departamento competente para que estudem a possibilidade de: Disponibilizar transporte para crianças moradores da zona rural para participarem das oficinas oferecidas pelo CRAS (judô e artesanato e outros).

Data:

19/02/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46

INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal e Departamento da Educação, para que dentro das possibilidades, seja realizado curso de: ^ Primeiros socorros nas escolas para professores, estagiários e servidores.

Data:

19/02/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45

A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, sugerindo-lhes: > Passagem de máquina motoniveladora em toda a extensão na estrada não...

Data:

19/02/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44

INDICAMOS, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de passar a máquina em toda a extensão da estrada que liga o Bairro Padilhas ao Bairro Barra Alegre, pois, após a ponte do Sr.Roberto Secco, está em...

Data:

19/02/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Elias dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 043

Data:

18/02/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Elias dos Santos (Autor), Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42

Data:

18/02/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Elias dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de fazer uma limpeza ao lado da Creche Municipal Maria Aparecida de Oliveira Biglia, tendo em vista que o mato está muito alto e outras melhorias que se...

Data:

18/02/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 040

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de executar serviços de melhoria na estrada rural dos Senhores Antônio Quati e Manoel Lopes, no Bairro Barra Alegre.

Data:

18/02/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente estude a possibilidade de construir Guarita (Abrigos para sol e chuva) no Bairro Nossa Senhora das Graças (CDHU) nos pontos onde o ônibu escolar passa para pegar as crianças.

Data:

18/02/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 38

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente estude a possibilidade de executar serviços de lajotamento e tubulação na Rua José Biglia Filho - Bairro Vista Alegre que fica acima do Escadão.

Data:

18/02/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 037

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de construir lombada, ou melhorar a já existente, na estrada vicinal Riversul/Barra Alegre, altura da residência do Sr. Berico Rezende.

Data:

18/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação 36

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de revitalizar a Avenida Sebastião Lúcio Martins no quarteirão onde inicia até cruzamento da Ribeirão Vermelho.

Data:

18/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 35

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de mudar o estacionamento das Kombis Escolares que hoje ficam na Avenida Sebastião Lúcio Martins ao lado da Escola, para a Rua Fabrício Vieira de Lima, em frente ao comércio da Dona...

Data:

18/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de destinar, na Praça Prefeito Aparecido Barbosa, em frente ao Prédio do Lalau, espaço para carga e descarga de caminhões.

Data:

18/02/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)