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Compra Direta
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Atualizado em: 15/05/2026 às 09h22
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
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Detalhes
13
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
13/2026
Nº do Processo
18/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 75, II
Valor máximo global
R$ 34.999,99
Publicado em
22/04/2026 às 16h40
Encerramento em
05/05/2026 às 23h59
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e designer
Movimentações
Sexta, 15 maio 2026
09h23
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Sexta, 15 maio 2026
09h22
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO.
Download 2
Terça, 12 maio 2026
08h54
Nova situação: ADJUDICADO
Segunda, 11 maio 2026
15h28
Arquivo cadastrado. ADJUDICAÇÕES / ADJUDICAÇÃO.
Download 4
Quarta, 06 maio 2026
11h59
Nova situação: EM JULGAMENTO
Quarta, 06 maio 2026
11h58
Arquivo cadastrado. CLASSIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO-CONVOCAÇÃO.
Download 6
Quarta, 06 maio 2026
11h57
Nova situação: EM ANDAMENTO
Quarta, 29 abril 2026
10h40
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO / RETIFICAÇÃO - AVISO DISPENSA E TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 8
Quarta, 29 abril 2026
10h14
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 05/05/2026 às 23:59.
Download 9
Quarta, 22 abril 2026
16h23
Arquivo cadastrado. ANEXO 09 -MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA. / ANEXO 09 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO VISTORIA TÉCNICA.
Download 10
Quarta, 22 abril 2026
16h23
Arquivo cadastrado. ANEXO 08 - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA, EMITIDA PELA CONTRATANTE NO ATO DA VISTORIA. / ANEXO 08 - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA.
Download 11
Quarta, 22 abril 2026
16h22
Arquivo cadastrado. ANEXO 07 - MINUTA DE CONTRATO / ANEXO 07 - MINUTA DO CONTRATO.
Download 12
Quarta, 22 abril 2026
16h22
Arquivo cadastrado. ANEXO 06 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO / ANEXO 06 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO.
Download 13
Quarta, 22 abril 2026
16h22
Arquivo cadastrado. ANEXO 05 - MODELO DE DECLARAÇÕES CONJUNTAS / ANEXO 05 - MODELO DE DECLARAÇÕES CONJUNTAS.
Download 14
Quarta, 22 abril 2026
16h22
Arquivo cadastrado. ANEXO 04 - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS. / ANEXO 04 - MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
Download 15
Quarta, 22 abril 2026
16h21
Arquivo cadastrado. ANEXO 03- PROJETO DE DESIGNER E MEMORIAL DO PLENÁRIO. / ANEXO 03 - PROJETO DE DESIGNER E MEMORIAL DO PLENÁRIO.
Download 16
Quarta, 22 abril 2026
16h21
Arquivo cadastrado. ANEXO 02- ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS / ANEXO 02 -ESPECIFICAÇÕES.
Download 17
Quarta, 22 abril 2026
16h05
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/04/2026 às 23:59.
Download 18
Arquivos
15/05/2026 09h22
Homologações
HOMOLOGAÇÃO PDF - 282,80 KB
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HOMOLOGAÇÃO
11/05/2026 15h28
Adjudicações
ADJUDICAÇÃO PDF - 289,62 KB
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ADJUDICAÇÃO
06/05/2026 11h58
Classificação/Convocação
CLASSIFICAÇÃO-CONVOCAÇÃO PDF - 382,10 KB
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CLASSIFICAÇÃO-CONVOCAÇÃO
29/04/2026 10h40
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - AVISO DISPENSA e termo de referência PDF - 592,18 KB
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RETIFICAÇÃO - AVISO DISPENSA e termo de referência
22/04/2026 16h23
Anexo 09 -Modelo de Declaração de não realização de vistoria técnica.
ANEXO 09 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO VISTORIA TÉCNICA DOC - 1,10 MB
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ANEXO 09 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO VISTORIA TÉCNICA
22/04/2026 16h23
Anexo 08 - Modelo de atestado de vistoria, emitida pela contratante no ato da vistoria.
ANEXO 08 - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA PDF - 317,46 KB
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ANEXO 08 - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA
22/04/2026 16h22
Anexo 07 - Minuta de contrato
ANEXO 07 - MINUTA DO CONTRATO PDF - 263,05 KB
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ANEXO 07 - MINUTA DO CONTRATO
22/04/2026 16h22
Anexo 06 - Termo de Ciência e de Notificação
ANEXO 06 - Termo de Ciência e de Notificação DOCX - 326,04 KB
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ANEXO 06 - Termo de Ciência e de Notificação
22/04/2026 16h22
Anexo 05 - Modelo de declarações conjuntas
ANEXO 05 - Modelo de Declarações Conjuntas DOCX - 326,74 KB
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ANEXO 05 - Modelo de Declarações Conjuntas
22/04/2026 16h22
Anexo 04 - Modelo de proposta de preços.
ANEXO 04 - MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DOC - 4,99 MB
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ANEXO 04 - MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
22/04/2026 16h21
Anexo 03- Projeto de Designer e memorial do plenário.
ANEXO 03 - PROJETO DE DESIGNER E MEMORIAL DO PLENÁRIO PDF - 2,43 MB
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ANEXO 03 - PROJETO DE DESIGNER E MEMORIAL DO PLENÁRIO
22/04/2026 16h21
Anexo 02- Especificações detalhadas
ANEXO 02 -ESPECIFICAÇÕES PDF - 454,79 KB
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ANEXO 02 -ESPECIFICAÇÕES
22/04/2026 16h40
EDITAL PDF - 590,42 KB
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Edital
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