EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2026, de 24 de fevereiro de 2026. - "Concede Revisão Geral Anual - RGA e aumento real salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providências."
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026, de 25 de fevereiro de 2026 - “Dispõe sobre as diretrizes para a segurança e qualidade do transporte de estudantes da zona rural no âmbito do Município de Riversul/SP e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026, de 27 de fevereiro de 2026 - “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Esporte, e dá outras providências”.
- INDICAÇÃO N° 27/2026 - INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar pintura nas caçambas, na cor amarela, colocando adesivo refletor.
- INDICAÇÃO N° 28/2026 - INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoria na balsa do rio Itararé que liga até o Estado do Paraná.
- INDICAÇÃO N° 29/2026 -INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Meio Ambiente (DAE), estabelecido na cidade de Pirajú, para que destinem máquina para limpeza do Córrego Mesquita.
- INDICAÇÃO N° 30/2026 -INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que oficie o DER relatando problemas estruturais na vicinal José Aparecido Gonçalves “Nenê Prefeito”, que liga Riversul ao Bairro Barra Alegre
- INDICAÇÃO Nº 31/2026 – Indico ouvido Plenário seja oficiado ao senhor prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparo na Rua José Munhoz- Bairro Santo Antonio
- INDICAÇÃO Nº 32/2026 – Indico ouvido Plenário seja oficiado ao setor competente da Prefeitura para que execute serviços de reparos nas estradas do Bairro São Matheus e Rola Burro
Ordem do Dia
-
Projeto de Resolução nº 01/26 – Regulamenta a utilização da frota de veículos da Câmara
