Câmara Municipal de Riversul - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 003

Data:

20/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 002

Data:

20/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 01

Data:

20/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 006

Autógrafo nº 006 Art. Io - Fica instituído no Município de Riversul/SP o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas para o Esporte, com a finalidade de incentivar e apoiar práticas esportivas e de lazer, mediante a participação de pessoas físicas e jurídicas patrocinadoras

Data:

17/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 005

Autógrafo n° 05/2026, de 17 de março de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. Io - Esta Lei estabelece as diretrizes e os objetivos para a política municipal de transporte escolar destinada aos alunos da rede de ensino residentes na zona rural do Município de...

Data:

17/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 004

Autógrafo n° 04/2026, de 17 de março de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. Io Fica concedida a Revisão Geral Anual (RGA) e aumento real sobre os vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Riversul, aplicando-se um percentual de 5,40%...

Data:

17/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 02

Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59,inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, solicitamos que seja fornecida a seguinte informação: - Quanto a Prefeitura gasta mensalmente com iluminação pública, bem como quanto arrecada.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor), Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 36

A Vereadora que este subscreve, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente a seguinte providência: Criação de Viveiro Municipal para distribuição de mudas frutíferas e para reflorestamento.

Data:

16/03/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 35

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente,obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, que estude a possibilidade de adquirir mudas de flores e plantas ornamentais para o plantio em praças, trevo de acesso à cidade e canteiros da avenida

Data:

16/03/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e Departamento competente estudos visando a possibilidade de: Implantar uma Praça Multissensorial e Inclusiva, destinada a crianças com deficiências intelectuais, motoras e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

16/03/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 33

INDICAMOS, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute serviço de melhoria, tendo como referência, o restaurante do Sr. João Fernando, na calçada do jardim.

Data:

16/03/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor), Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 31

INDICAÇÃO n° 3 1 /2026 ÍNDICO; ouvido o pienário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparos na Rua José Munhoz - Bairro Santo Antonio.

Data:

03/03/2026

Número:

31/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

IndicAÇÃO Nº 30

INDICAÇÃO N° 30/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que oficie o DER relatando problemas estruturais na vicinal José Aparecido Gonçalves “Nenê Prefeito”, que liga Riversul ao Bairro Barra Alegre.

Data:

03/03/2026

Número:

30/2026

Situação:

-

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 32

INDICAÇÃO n° 32/ 2Q26 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparos nas estradas do Bairro São Matheus e Rola Burro.

Data:

02/03/2026

Número:

32/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 29

INDICAÇÃO N° 29/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Meio Ambiente (DAE), estabelecido na cidade de Pirajú, para que destinem máquina para limpeza do Córrego Mesquita

Data:

02/03/2026

Número:

29/2026

Situação:

-

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 28

INDICAÇÃO N° 28/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoria na balsa do rio Itararé que liga até o Estado do Paraná

Data:

02/03/2026

Número:

28/2026

Situação:

-

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 27

INDICAÇÃO N° 27/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar pintura nas caçambas, na cor amarela, colocando adesivo refleto

Data:

02/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

-

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de REsolução nº 01/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, de 10 de fevereiro de 2026 Dispõe sobre a classificação e as regras de utilização da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providências”

Data:

02/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de instalar lombada na estrada vicinal, Riversul/Barra Alegre, altura do Bairro dos Fróes, bem como uma “guarita” para embarque passageiros.

Data:

24/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

-

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17

INDICAÇÃO N° 17/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setorcompetente, estude a possibilidade de instalar “Parquinho - Playground” naEscola do Bairro dos Padilhas

Data:

24/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 01

Projeto de Lei n° 001/2026 — Doação de Área - Destinação à construção de casas — Programa “Minha Casa Minha Vida — FAR Agravamento”

Data:

19/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeteo de Lei nº 002

Projeto de Lei n° 02/2026 - Concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real, na Escala de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais.

Data:

19/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 01

Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, solicito que seja fornecida a seguinte informação: - Qual empresa ou qual pessoa é responsável pelas câmeras instaladas nos órgãos públicos, visto que ocorreu recentemente furto no cemitério, onde levaram ferramentas e documentos...

Data:

19/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26

INDICO, ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Obras e Serviços a passagem de máquina (patrol/retroescavadeira) e o nivelamento completo do terreno indicado para construção de uma praça e área lazer localizado no bairro Nossa Senhora das Graças - CDHU

Data:

19/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 25

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais, estudos para adesão e implantação do programa do Governo do Estado de São Paulo “Meu Pet Contêiner” para o município de Riversul.

Data:

19/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24

A Vereadora que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras fixas nas praças e em pontos estratégicos das vias públicas (ruas).

Data:

19/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja colocado placa de sinalização na esquina da Avenida Sebastião Lúcio Martins com a Rua Ribeirão Vermelho do Sul, tendo em vista que que veículos estão descendo a Avenida e em seguida...

Data:

19/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam colocadas iixeiras na Praça Prefeito Aparecido Barbosa e na Praça São Pedro e em outros locais que não tenham lixeira, tendo em vista reivindicação de comerciantes e transeuntes que utilizam o local

Data:

19/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar pintura, bem como ativar a “academia” que já se encontra instalada no Centro de Lazer Municipal.

Data:

19/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

-

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 20

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua João Vicente de Almeida - CDHU Irmã Encarnação

Data:

19/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparos no iajotamento da Rua Bom Jesus, em toda sua extensão tendo em vista que as lajotas estão em desnível, correndo risco de causar danos em veículos e...

Data:

19/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor responsável para que estudem a possibilidade de: 'Viabilizar limpeza e nova pintura na imagem do Cristo Redentor", bem como substituição da iluminação.

Data:

06/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 12

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria na Rua Nícia Barbosa da Silva, entre os números 245 e 269, no Bairro dos Clementinos.

Data:

06/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

-

Autor:

Israel Mateus de Almeida (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 11

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente instale com urgência lombada na Rua Waldomiro Silva, próximo ao n° 23-londe fica localizada a escola Osvaldo Pires de Magalhães.

Data:

06/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

-

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01

REQUEIRO, ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura efetue cobrança administrativa em relação a empresa que está executando serviços de pavimentação em Ruas do Bairro São José.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16

ASSUNTO: PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALCADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.INDICO, ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente a possibilidade de realizar o plantio de árvores nas vias urbanas (calçadas) da nossa cidade

Data:

02/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação n º 15

INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade: Encaminhar um Projeto de Lei para apreciação do legislativo, o qual conceda a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTLO. para pessoas em tratamento oncológico ou doenças graves e...

Data:

02/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 14

INDICO ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal n° 15.326/2026. reconhecendo oficialmente os profissionais da educação infantil auxiliares que atuam diretamente com crianças de zero a cinco anos (creches e educação infantil) como parte da carreira do magistério, garantindo...

Data:

02/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

-

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de readequar todas as lombadas, tendo em vista os cadeirantes terem dificuldades de passarem por elas.

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação n º 09

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma Praça no Bairro Padilhas

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08

INDICO, ouvido o pienário nos termos regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Adão Batista, após passar a ponte seca que dáacesso ao CDHU Nossa Senhora das Graças, de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais.seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Processo M de Oliveira, nas proximidades da Quitanda do Sr. João Vicente

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06

INDICO, ouvido o plenário nos termos regime-ta s se a oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor coroe:e"-r : 3Prefeitura que seja tomado providências no sentido de colocar tubos no terre-: : _e fica nos fundos da residência do Sr. João Vicente, tendo em vista que corr ch-vasestá causando uma erosão enorme que...

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de LAJOTÂR a RUA JESUINO PEREIRA PADILHA, localizada no Bairro Padilhas e outras ruas que necessitam de iajotamento.

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria construindo Praça no Bairro dos Padilhas”

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais,seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria de iluminação pública no final da Rua Adão Batista, no Bairro Nossa Senhora das Graças”.

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02

INDICAMOS, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria de iluminação pública na Rua Nabor Corrêa”.

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Edison Antonio Ricardo (Autor), Israel Mateus de Almeida (Autor), Regiane Marcela Secco (Autor), Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01

INDICAMOS, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria de iluminação no acampamento 8 de março”

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor), Edison Antonio Ricardo (Autor), Vagner Alvarenga Machado (Autor), Regiane Marcela Secco (Autor), Israel Mateus de Almeida (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Comissão de Trânsito para que estudem a possibilidade de "Implantação de Lombadas (quebra-molas)" nas Rua: Ribeirão Vermelho do Sul - Bairro Nova Riversul sentido APAE.

Data:

14/10/2025

Número:

153/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que realize a substituição das lajotas sextavadas no trecho da rua: losé Ferreira Filho - Centro.

Data:

14/10/2025

Número:

152/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)