Câmara Municipal de Riversul - SP

AUT - Autógrafo

Autografo nº 10

Data:

24/06/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 05

Projeto de Lei nº 005- Delimitação da extensão da Rua Cel. Nene de Melo

Data:

24/06/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 04-2026

Projeto de Lei nº 004/2026-Lei de Diretrizes Orçamentarias

Data:

22/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 87

NDICAÇÃO N° 87/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal determine ao setor de educação estude a possibilidade de contratar palestrante para tratar do tema ligado a “Portadores de Autismo”.

Data:

22/06/2026

Número:

87/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86

INDICAÇÃO N° 86/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal determine ao setor de saúde estude a possibilidade de incluir no “Programa Melhor Idade” o “Programa Prótese Digital no Brasil”

Data:

22/06/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 85

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal determine ao setor estude a possibilidade de executar serviços de manutenção na estrada rural que dá acesso ao Bairro Passa Três, iniciando na rodovia Aparício Biglia Filho, que liga Riversul a Itararé, atravessando em toda sua extensão até a...

Data:

22/06/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 84

INDICAÇÃO N° 84&026 A Vereadora que esta subscreve, conforme o Regimento Interno, propor após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, estude a possibilidade colocação de poste com iluminação LED no trecho final da Rua: José Inácio Fróes - bairro Santo Antônio.

Data:

22/06/2026

Número:

84/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 83

INDICAÇÃO N° 83/2026 INDICO ouvido o plenário desta casa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte Indicação: - Sugere ao Poder Executivo melhorias no espaço, como colocação de bancos, plantio de árvores e instalação de um Playground na Praça São Domingos - bairro Santa Catarina de Sena.

Data:

22/06/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 82

INDICAÇÃO N°82 /2026 A Vereadora que esta subscreve, conforme o Regimento Interno, propor após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao setor com petente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e instalação de iluminação pública em LED na Praca São Pedro.

Data:

22/06/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 81

INDICAÇÃO N° 81/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que contrate l(um) fisioterapeuta e l(um) psicólogo para o Pronto Atendimento/PSF

Data:

22/06/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 80

INDICAÇÃO n° 3 ^ /2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que passe a máquina motoniveladora na Rua João Miguel de Assis, pois, a mesma após a chuva está em péssimo estado, bem como seja feito o lajotamento na referida...

Data:

22/06/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 79

INDICAÇÃO n°79/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de instalar Bomba no Poço Artesiano do Bairro Samambainha, bem como melhoria nas estradas que liga referido Bairro

Data:

22/06/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 78

INDICAÇAO n° 78 /2026 ÍNDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de passar máquina motoniveladora na Estrada que dá Acesso ao Sítio do Sr Neto de Campos, no Bairro Barra Alegre.

Data:

22/06/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 77

INDICAÇÃO n° 77/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de passar máquina motoniveladora na Estrada que dá Acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graças

Data:

22/06/2026

Número:

77/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 76

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade nas Ruas Aparecido Lúcio Martins, proximidades do Salão Paroquial e na Rua Nicia Barbosa da Silva.

Data:

22/06/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 75

INDICAÇÃO N° 75/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal determine ao setor estude a possibilidade de recolar os equipamentos de academia que se encontram atualmente na piscina, sem uso.

Data:

22/06/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 74

INDICAÇÃO N° 74/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente que fiscalize a SABESP, na execução de serviços que estão sendo realizados nas Ruas

Data:

22/06/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 73

A Vereador a que subscreve solicita a instalação de Playground na praça Prefeito Aparecido Barbosa.

Data:

01/06/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72

A Vereadora que subscreve solicita aumento da Atividade Delegada dos Policiais Militares no município

Data:

01/06/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute serviços de melhoria na estrada rural que liga o Bairro Barra Alegre ao Bairro Samambainha.

Data:

01/06/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03-2026

Projeto de Lei nº 003/2026- Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de valores inscritos em divida ativa ou não.

Data:

25/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Inidcação nº 70

Criação do Disque Denuncia de maus -tratos contra animais

Data:

25/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 69

Adesão a Projeto Sandbox regulatório, com vistas ao aprimoramento da cobertura e da qualidade dos serviços de telefonia móvel e conctividade especialmente em areas com deficiencia de sinal

Data:

25/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 68

Solicita oa senhor prefeito providencias administrativas legais necessarias objetivando a construção de portal de entrada da cidade

Data:

25/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 67

Indico ouvido Plenario nos termos regimentais seja oficiado ao setor competente junto ao governo do estado solicite a Carreta do Poupatempo Movel

Data:

25/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 66

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente fiscalize o cumprimento da Lei nº 1858/2026.

Data:

25/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 65

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute serviços de melhoria na estrada rural do Bairro Samambainha, abrangendo do Valdeci Monteiro até o Nilton.

Data:

25/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de lixeiras no formato de contêiner nas Praças.

Data:

25/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente instale redutor de velocidade (zóio de gato) na Rua João Antônio, entre o Bar da Lisete e Praça São Pedro.

Data:

25/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura

Data:

25/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Regiane Marcela Secco (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61

INDICO À MESA, nos term os regim entais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que inclua no cronogram a de pavim entação com lajotas sextavadas - trecho da Rua: Antônio Pinto da Fonseca - Bairro Santa Terezinha

Data:

04/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60

Data:

04/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e Departamento responsável que verifiquem a possibilidade de instalação de Playground de plástico com 3 ou 4 torres no espaço das escolas: Profa Dirce Mendes Coluço e Oswaldo Pires de Magalhães

Data:

04/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58

Indico, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, seja o presente expediente encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e setor responsável, sugerindo-lhe: - Construção de quadra de beach tennis

Data:

04/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura que seja colocada placa com o novo nome alterado do cemitério municipal.

Data:

04/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Josefa Bonin Bortoleto, altura da casa do “Pi

Data:

04/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55

INDICAÇÃO N° 55/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes/acompanhantes carentes que se deslocam para tratamento/consulta em outras cidades.

Data:

04/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja disponibilizado ônibus/van para transporte de alunos da creche do horário da manhã.

Data:

04/05/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53

INDICAÇÃO N° 53/2026 NDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja reformada/construída uma “salinha de arquivo” para guarda dos documentos pertinentes do cemitério

Data:

04/05/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52

INDICAÇÃO N° 52/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, forneça uniforme aos funcionários dos diversos setores da Prefeitura.

Data:

04/05/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51

INDICAÇÃO N° 51/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja efetuada a colocação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Data:

04/05/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50

INDICAÇÃO n° 5 0 /2 0 2 6 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparos na ponte que dá acesso a igreja do Bairro Candinhos.

Data:

04/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

REQ - Requerimentos

requerimento nº 04

Solicita o setor da Procuradoria a seguinter informação: Atualização da Lei Organica do Municipio

Data:

29/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03

solicite ao senhor prefeito que oficie a Sabesp e Elektro para que cadastrem os consumidores dos Bairros rurais atendidos por elas n a forma da Lei 1299/2004

Data:

29/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49

Indico ouvido plenario para que seja oficiado ao senhor prefeito par que solicite ao setor competente para qaue realize manutenção das lajotassextavadas n o trecho da rua José Batista Ribeiro

Data:

29/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48

Para que o setor competente realize reparos ao buraco e deteriorização no paviemto asfaltico nas ruas Joaquim Silva, Santino Biglia

Data:

29/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47

solicite ao setor competente da prefeitura para que realize passagem de maquina niveladora e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Bairro Passa Tres

Data:

29/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46

Indico ouvido plenario que seja oficiado ao senhor prefeito para que seja reativado o Conselho de Transito

Data:

29/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45

Indico ouvido plenario para que oficie o Executivo ,para que verifique como setor competente a possibilidade de realizar reparos na ponte que dá acesso ao cristo redentor , bem como realização de pinturas e portão decente para acesso ao Morro do CRisto

Data:

29/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44

Indico ouvido plenario nos terms regimenatais, para que os etor competente da prefeitura execute serviços de reparos no lajotamenrto da rua José Batista Ribeiro

Data:

29/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)