Câmara Municipal de Riversul - SP

IND - Indicações

Indicação nº 73

A Vereador a que subscreve solicita a instalação de Playground na praça Prefeito Aparecido Barbosa.

Data:

01/06/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72

A Vereadora que subscreve solicita aumento da Atividade Delegada dos Policiais Militares no município

Data:

01/06/2026

Número:

72/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute serviços de melhoria na estrada rural que liga o Bairro Barra Alegre ao Bairro Samambainha.

Data:

01/06/2026

Número:

71/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 03-2026

Projeto de Lei nº 003/2026- Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de valores inscritos em divida ativa ou não.

Data:

25/05/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Inidcação nº 70

Criação do Disque Denuncia de maus -tratos contra animais

Data:

25/05/2026

Número:

70/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 69

Adesão a Projeto Sandbox regulatório, com vistas ao aprimoramento da cobertura e da qualidade dos serviços de telefonia móvel e conctividade especialmente em areas com deficiencia de sinal

Data:

25/05/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 68

Solicita oa senhor prefeito providencias administrativas legais necessarias objetivando a construção de portal de entrada da cidade

Data:

25/05/2026

Número:

68/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 67

Indico ouvido Plenario nos termos regimentais seja oficiado ao setor competente junto ao governo do estado solicite a Carreta do Poupatempo Movel

Data:

25/05/2026

Número:

67/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 66

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente fiscalize o cumprimento da Lei nº 1858/2026.

Data:

25/05/2026

Número:

66/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Inidcação nº 65

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente execute serviços de melhoria na estrada rural do Bairro Samambainha, abrangendo do Valdeci Monteiro até o Nilton.

Data:

25/05/2026

Número:

65/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de lixeiras no formato de contêiner nas Praças.

Data:

25/05/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente instale redutor de velocidade (zóio de gato) na Rua João Antônio, entre o Bar da Lisete e Praça São Pedro.

Data:

25/05/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura

Data:

25/05/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Regiane Marcela Secco (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61

INDICO À MESA, nos term os regim entais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Setor de Obras, para que inclua no cronogram a de pavim entação com lajotas sextavadas - trecho da Rua: Antônio Pinto da Fonseca - Bairro Santa Terezinha

Data:

04/05/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60

Data:

04/05/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e Departamento responsável que verifiquem a possibilidade de instalação de Playground de plástico com 3 ou 4 torres no espaço das escolas: Profa Dirce Mendes Coluço e Oswaldo Pires de Magalhães

Data:

04/05/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58

Indico, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, seja o presente expediente encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e setor responsável, sugerindo-lhe: - Construção de quadra de beach tennis

Data:

04/05/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da prefeitura que seja colocada placa com o novo nome alterado do cemitério municipal.

Data:

04/05/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de colocar redutor de velocidade na Rua Josefa Bonin Bortoleto, altura da casa do “Pi

Data:

04/05/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55

INDICAÇÃO N° 55/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja estudada a possibilidade de fornecer lanche aos pacientes/acompanhantes carentes que se deslocam para tratamento/consulta em outras cidades.

Data:

04/05/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja disponibilizado ônibus/van para transporte de alunos da creche do horário da manhã.

Data:

04/05/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53

INDICAÇÃO N° 53/2026 NDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja reformada/construída uma “salinha de arquivo” para guarda dos documentos pertinentes do cemitério

Data:

04/05/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52

INDICAÇÃO N° 52/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, forneça uniforme aos funcionários dos diversos setores da Prefeitura.

Data:

04/05/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51

INDICAÇÃO N° 51/2026 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que solicite ao setor competente da prefeitura seja efetuada a colocação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Data:

04/05/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50

INDICAÇÃO n° 5 0 /2 0 2 6 INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que execute serviços de reparos na ponte que dá acesso a igreja do Bairro Candinhos.

Data:

04/05/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

REQ - Requerimentos

requerimento nº 04

Solicita o setor da Procuradoria a seguinter informação: Atualização da Lei Organica do Municipio

Data:

29/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 03

solicite ao senhor prefeito que oficie a Sabesp e Elektro para que cadastrem os consumidores dos Bairros rurais atendidos por elas n a forma da Lei 1299/2004

Data:

29/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49

Indico ouvido plenario para que seja oficiado ao senhor prefeito par que solicite ao setor competente para qaue realize manutenção das lajotassextavadas n o trecho da rua José Batista Ribeiro

Data:

29/04/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48

Para que o setor competente realize reparos ao buraco e deteriorização no paviemto asfaltico nas ruas Joaquim Silva, Santino Biglia

Data:

29/04/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47

solicite ao setor competente da prefeitura para que realize passagem de maquina niveladora e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Bairro Passa Tres

Data:

29/04/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46

Indico ouvido plenario que seja oficiado ao senhor prefeito para que seja reativado o Conselho de Transito

Data:

29/04/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Vagner Alvarenga Machado (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45

Indico ouvido plenario para que oficie o Executivo ,para que verifique como setor competente a possibilidade de realizar reparos na ponte que dá acesso ao cristo redentor , bem como realização de pinturas e portão decente para acesso ao Morro do CRisto

Data:

29/04/2026

Número:

45/2026

Situação:

-

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44

Indico ouvido plenario nos terms regimenatais, para que os etor competente da prefeitura execute serviços de reparos no lajotamenrto da rua José Batista Ribeiro

Data:

29/04/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Comissão de Trânsito para que estudem a possibilidade de "Implantação de Lombadas" nas Ruas: José Batista Ribeiro - nas imediações do Projeto Guri e Adão Batista - na altura da Padaria Pão e Ponto

Data:

07/04/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 38

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria na “Guaritas” dos Bairros dos Padilhas, Fróes e Barra Alegre

Data:

07/04/2026

Número:

38/2026

Situação:

-

Autor:

Edison Antonio Ricardo (Autor)

IND - Indicações

Indicacção nº 37

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja tomado providências no sentido de construir uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Josefa Bonin Bortoletto, proximidades da ponte que dá acesso ao Bairro São José.

Data:

07/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Antonio Aparecido Correa (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 03

Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, solicito que seja fornecida a seguinte informação: - Quanto foi pago pela aquisição da área para ampliação do novo cemitério, construção do alambrado e demais benfeitorias feitas no local, acompanhada de documentação comprobatória (notas...

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02

REQUEIRO, ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Prefeitura, encaminhe cópia, mediante xerox, toda documentação do procedimento licitatório referente a reforma/ampliação do Estádio Municipal “José Carlos Biglia” (mapa, memorial descritivo, contratos, etc.)...

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 43

INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo e setor responsável, para que estudem a viabilidade da seguinte solicitação: Realizar a extensão da rede elétrica e colocação de luminária LED na Rua: José Pereira Padilha - bairro Padilha, trecho até a ponte.

Data:

06/04/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42

A Vereadora que esta subscreve INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e setor competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário.

Data:

06/04/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40

INDICA, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente utilize quando da pintura do Estádio Municipal “José Carlos Biglia”, a cor vermelha e branca.

Data:

06/04/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39

INDICO, ouvido o plenário nos termos regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, estude a possibilidade de realizar serviços de melhoria na estrada Barra Alegre-Roberto Guatambu e na estrada sentido Fróes-Padilha, entrada do Alan.

Data:

06/04/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Regiane Marcela Secco (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 003

Data:

20/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 002

Data:

20/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 01

Data:

20/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 006

Autógrafo nº 006 Art. Io - Fica instituído no Município de Riversul/SP o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas para o Esporte, com a finalidade de incentivar e apoiar práticas esportivas e de lazer, mediante a participação de pessoas físicas e jurídicas patrocinadoras

Data:

17/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 005

Autógrafo n° 05/2026, de 17 de março de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. Io - Esta Lei estabelece as diretrizes e os objetivos para a política municipal de transporte escolar destinada aos alunos da rede de ensino residentes na zona rural do Município de...

Data:

17/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

AUT - Autógrafo

Autógrafo nº 004

Autógrafo n° 04/2026, de 17 de março de 2026. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL, no uso de suas atribuições legais expede o seguinte: Autógrafo: Art. Io Fica concedida a Revisão Geral Anual (RGA) e aumento real sobre os vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Riversul, aplicando-se um percentual de 5,40%...

Data:

17/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação nº 02

Nos termos regimentais e em conformidade com o artigo 59,inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, solicitamos que seja fornecida a seguinte informação: - Quanto a Prefeitura gasta mensalmente com iluminação pública, bem como quanto arrecada.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Emanuel Simplicio Biglia (Autor), Miguel Ferriel Munhoz (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 36

A Vereadora que este subscreve, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal e Setor do Meio Ambiente a seguinte providência: Criação de Viveiro Municipal para distribuição de mudas frutíferas e para reflorestamento.

Data:

16/03/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Simone Valerio da Cruz Rabelo (Autor)