4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL

Foi realizada na segunda-feira (18/03) a quarta sessão ordinária da Câmara do ano Legislativo de 2019.

Nesta sessão foram apresentadas pelos Vereadores 04 Indicações e 01 Requerimento. Quanto as Indicações, a de nº 09 de autoria do Vereador Edison Antonio Ricardo,  solicita que o Executivo entre em contato com a Sabesp visando executar obras na Rua José Munhoz (última rua do Bairro Santo Antonio); as de nºs 10, 11 e 12, de autoria do Vereador Amarildo Martilho Quirino, a de nº 10 reivindica a colocação de um ponto de iluminação no final da rua Oliveira Ramos com a Praça Santa Catarina de Senna, a de nº 11 reivindica a colocação de um ponto de iluminação no “escadão” que liga o bairro Santa Catarina de Senna ao Bairro São José, a de nº 12 reivindica a colocação de placas de trânsito e com nomes das ruas no Jardim Nova Riversul, reforçando Indicação feita anteriormente, todas serão encaminhadas ao Executivo. Quanto ao Requerimento n° 02/2019 de autoria do Vereador Edison Antonio Ricardo, o qual solicita ao Executivo reajuste  na bolsa - auxilio dos estagiários, foi aprovado por Unanimidade. Após a término da sessão ordinária foi realizada a 2ª sessão extraordinária, onde foram apreciados os Projetos de Lei n°s 03 e 04/2019 do Executivo e Projeto de Lei Legislativo nº 01/2019. O projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo, que dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, aprovado por Unanimidade. O Projeto de Lei n° 004/2019 do Executivo, que dispõe sobre Escala de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Municipal, aprovado por Unanimidade. O Projeto de Lei Legislativo n° 01/2019, que dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Riversul para o exercício de 2019, aprovado por Unanimidade. Também no dia 22 foi realizada a 3ª sessão extraordinária,  onde foi apreciado o Projeto de Lei nº 005/2019 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Entidades do Terceiro Setor para exercício de Atividade Pública mediante regime de repasse, (criação de sala de aula para crianças com necessidades especiais, o qual foi aprovado por Unanimidade, este último atendendo reivindicação dos Vereadores Israel Mateus de Almeida e Regiane Marcela Secco.