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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

Lei 1.713/2020 - Leis Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Quadro de pessoal da CÂmara  Ler legislação

Lei 1.719/2020 - Leis Dispõe sobre a LDO Ler legislação

Lei 1.714/2020 - Leis Dispõe sobre a inclusão e Alteração do Projeto Ler legislação

Lei 1.716/2020 - Leis Fixa os Subsidios dos Secretarios Municipais ou equivalentes Ler legislação

Lei 1.715/2020 - Leis Fixa os Subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito Ler legislação

Lei 1.718/2020 - Leis Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, ...Valvulas Sabesp Ler legislação

Lei 1.717/2020 - Leis Dispõe sobre a restrição ao uso e ocupação do solo Ler legislação

Lei 1.712/2020 - Leis Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ass. Tecnica publica Ler legislação

Relatorio Controle Interno 1º Quadrimestre/2020 - Controle Interno Controle Interno  Ler legislação

Lei 1.711/2019 - Leis Autroiza o Poder Executivo a celebrar parceria com terceiro Setor ....Educação Especial Ler legislação