Recursos Acessibilidade Ir ao Conteúdo Mapa do Site Aumentar Textos Diminuir Textos Contraste Cores

Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

Lei 1.678/2018 - Leis Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar Ler legislação

lei 1.677/2018 - Leis clique aqui Ler legislação

1670/2017 - Leis “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Ler legislação

1675/2017 - Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBARAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERECEIRO SETOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPASSES Ler legislação

1674/2017 - Leis “Dispõe sobre a alteração do Ari. 117 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ” Ler legislação

1673/2017 - Leis “Dispõe sobre a alteração do Arí, 210 e 214 da Lei n° 1.173/2000 - Código de Posturas. ” Ler legislação

1672/2017 - Leis “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública. ” Ler legislação

1671/2017 - Leis “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 Ler legislação

38/2017 - Leis Complementares dispõe sobre a Alteração da redação de dispositivos da Lei Complementar nº013-2010, de 04 de novembro de 2010, e da outras porvidencias Ler legislação

1669/2017 - Leis Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercicio 2018 Ler legislação