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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

REsolução 02-2013/2013 - Resoluções  -Controle Interno.pdf Ler legislação

RESOLUÇÃO N.° 01/2018/2019 - Resoluções “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA Ler legislação

Lei 1694/2019 - Leis Altera os inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 1452/2009 Ler legislação

Lei 1693/2019 - Leis Autoriza o Poder Executivo a Celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor Ler legislação

Lei 1692/2019 - Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Riversul para o exercicio de 2019 Ler legislação

Lei 1691/2019 - Leis Dispõe sobre a Escala de Vencimentos dos Professores do Magistério Municipal Ler legislação

Lei 1690/2019 - Leis Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combates á Endemias e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1689/2019 - Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais Ler legislação

Lei 1688/2019 - Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com Entidades do Terceiro Setor Ler legislação

Lei 1687/2018 - Leis Fundo Municipal de Educação- FME Ler legislação