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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

Resolução 01-2019/2019 - Resoluções Dispõe sobre a Suspensão temporária do mandato ao Vereador Ler legislação

Lei 1.701/2019 - Leis Dispõe sobre a aleinação a titulo gratuito, a possuidors de boa-fé de imóveis inseridos.... regularização Ler legislação

Lei 1700/2019 - Leis Autoriza o  executivo Municipal a alienar bens píblicos que especifica, e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1699/2019 - Leis "Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Riversul Ler legislação

Lei 1.698/2019 - Leis Dispõe sobre a instituição do Apoio ao Cooperativismo na Adm.Publica de Riversul Ler legislação

Lei 1697/2019 - Leis "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências Ler legislação

Lei 1696/2019 - Leis "Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica,e dá outras providências" Ler legislação

Lei 1695/2019 - Leis "Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica Ler legislação

REsolução 02-2013/2013 - Resoluções  -Controle Interno.pdf Ler legislação

RESOLUÇÃO N.° 01/2018/2019 - Resoluções “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA Ler legislação