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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

Lei 1.711/2019 - Leis Autroiza o Poder Executivo a celebrar parceria com terceiro Setor ....Educação Especial Ler legislação

Lei 1.710/2019 - Leis Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.... e dá outras providencias.. Ler legislação

Lei 1.709/2019 - Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades do Terceiro Setor Ler legislação

Lei 1706/2019 - Leis Dispõe sobre a Denominação de Via Pública Municipal........ Joaquim Nunes Vieira Ler legislação

Lei 1707/2019 - Leis Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal... Malaquias Quirino Ler legislação

Lei 1708/2019 - Leis Dispõe sobre Denominação de Via Pública Municipal - Maria Nabas Affonso Ler legislação

Lei 1705/2019 - Leis Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2020- LOA Ler legislação

Lei 1704/2019 - Leis Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública............Coral Sta Cecilia Ler legislação

Lei 1703/2019 - Leis Dispõe sobrea criação da Ouvidoria Geral do Municipio........... e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1702/2019 - Leis Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar Suplemetação Ler legislação