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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

Lei 1705/2019 - Leis Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio de 2020- LOA Ler legislação

Lei 1704/2019 - Leis Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública............Coral Sta Cecilia Ler legislação

Lei 1703/2019 - Leis Dispõe sobrea criação da Ouvidoria Geral do Municipio........... e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1702/2019 - Leis Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar Suplemetação Ler legislação

Resolução 01-2019/2019 - Resoluções Dispõe sobre a Suspensão temporária do mandato ao Vereador Ler legislação

Lei 1.701/2019 - Leis Dispõe sobre a aleinação a titulo gratuito, a possuidors de boa-fé de imóveis inseridos.... regularização Ler legislação

Lei 1700/2019 - Leis Autoriza o  executivo Municipal a alienar bens píblicos que especifica, e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1699/2019 - Leis "Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Riversul Ler legislação

Lei 1.698/2019 - Leis Dispõe sobre a instituição do Apoio ao Cooperativismo na Adm.Publica de Riversul Ler legislação

Lei 1697/2019 - Leis "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências Ler legislação