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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

38/2017 - Leis Complementares dispõe sobre a Alteração da redação de dispositivos da Lei Complementar nº013-2010, de 04 de novembro de 2010, e da outras porvidencias Ler legislação

1669/2017 - Leis Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercicio 2018 Ler legislação

1665/2017 - Leis Ateração do artigo 24 da Lei 1.464-2010 Ler legislação

1666/2017 - Leis Autoriza a Câmara a promover abertura de credito suplementar Ler legislação

1668/2017 - Leis Autoriza o Exercicio Municipal a celebrar convenio""Banco do Povo Ler legislação

1662/2017 - Leis Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o valor de R$ 776.500,00 para fins que especifica”. Ler legislação

1661/2017 - Leis “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais até o valor de R$ 400.000,00 para fins que especifica”. Ler legislação

1664/2017 - Leis Dispõe sobre a Concessão de Aumento Real aplicado na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Riversul”. Ler legislação

1663/2017 - Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências Ler legislação

1660/2017 - Leis “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBARAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERECEIRO SETOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPASSES Ler legislação