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Rua Processo Martiminiano, nº31 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

CAMARA MUNICIPAL DE RIVERSUL
Sessão Aovivo
(15) 3571.1235

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

1659/2017 - Leis “Altera a Lei n°. 1.257/02 de 20 de Dezembro de 2002, que define as Zonas de Influências da Cidade de Riversul e dá outras providências”. Ler legislação

1658/2017 - Leis “Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Crédito Tributário no Município de Riversul - PPIC Ler legislação

1657/2016 - Leis LOA “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. Ler legislação

1656/2016 - Leis “Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ” Ler legislação

1655/2016 - Leis “Dispõe sobre a Alteração do A r t I o da Lei n° 1*562/2013, com a inclusão do § único, e dá outras providências. ” Ler legislação

1654/2016 - Leis “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBARAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DO TERECEIRO SETOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPASSES Ler legislação

37/2016 - Leis Complementares Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, que específica e dá outras providências Ler legislação

37/2016 - Leis Complementares Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Riversul, que específica e dá outras providências Ler legislação

1653/2016 - Leis Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.577/2013, que definiu o perímetro urbano do Município de Riversul. ” Ler legislação

1652/2016 - Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências Ler legislação