LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:

N° da Lei:

Assunto:

Ano:

à:

Documentos organizados por ano.

1.743/2021 - Leis "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firm a r convênio com oDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER/SP, e dá outras providências. Ler legislação

1.742/2021 - Leis Dispõe sobre a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município deRiversul, e dá outras providências. " Ler legislação

Lei 1.741/2021 - Leis "Dispõe sobre a criação>, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo eLazer - COMECTUL, e dá outras providências. " Ler legislação

Portaria nº 01-2021/2021 - Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS Ler legislação

Lei 1.735/2021 - Leis Desafetação de Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a Doação ao CDHU e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1.740/2021 - Leis Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, das licitações realizadas no ambito do municipio de Riversul Ler legislação

Lei 1.739/2021 - Leis Dispõe sobre a alteração da denominação do Estadio Municipal de Riversul Ler legislação

Lei 1.738/2021 - Leis Estabelece o Plano Plurianual do Municipio de Riversul para o periodo de 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração publica municipal par o exercicio de 2022 Ler legislação

Lei 1.737/2021 - Leis Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022, e dá outras providencias Ler legislação

Lei 1.736/2021 - Leis Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica, e dá outras providencias Ler legislação