LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

10/2011 - Requerimentos Seja oficiado a Superintendência Regional de Sorocaba da Caixa Econômica Federal, para que nos informe de janeiro de 2009 até apresente data todos os convênios assinados no âmbito do Governo Federal. Ler legislação

9/2011 - Requerimentos Ao Prefeito Municipal para que viabilize junto ao setor competente o pagamento dos direitos trabalhistas das professoras sobre o salário integral e não somente sobre as horas trabalhadas. Ler legislação

8/2011 - Requerimentos Ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Administrativo n° 001/2011. Ler legislação

7/2011 - Requerimentos Esclareça sobre as Portarias editadas sob números 578 e 580/2011, publicadas 09/08/2011, no jornal ?O Imparcial?, as quais trouxeram apenas a publicação de Ementa, em contrariedade as de números… Ler legislação

6/2011 - Requerimentos Criação de Comissão Especial de Investigação - CEI. Ler legislação

5/2011 - Requerimentos Meritíssimo Juiz Eleitoral da Comarca de Itapomga, para que seja estudada a possibilidade da instalação de secção eleitoral no Bairro Padilhas. Ler legislação

3/2011 - Requerimentos Ofício à PRESIDENTA DA SABESP. Ler legislação

2/2011 - Requerimentos Envio de informações a respeito do processo e sindicância administrativa, conforme portaria n° 547/2011, enviando documentos e informações para que esta casa possa, caso necessário instauração… Ler legislação

1/2011 - Requerimentos Analise da possibilidade de enviar uma proposta de Emenda ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.370/2007 de 06 de julho de 2007, a fim de que seja alterada a data-base de Io de abril para Io de fevereiro,… Ler legislação