LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

1502/2011 - Leis De 06 de Setembro de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1501/2011 - Leis ?Dispõe sobre o funcionamento e localização de velório no município de Riversul, e dá outras providências? Ler legislação

1500/2011 - Leis De 19 de Julho de 2011 ?Acrescenta o inciso IX ao artigo 87 da Lei n" 1.173/2000 - Código de Posturas do Município de Riversul ? Ler legislação

1499/2011 - Leis ?Dispõe sobre a criação no município da Feira Agropecuária de Riversul, e dá outras providências? Ler legislação

1498/2011 - Leis De 09 de Junho de 2011 ?Concede revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipis de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1497/2011 - Leis De 09 de Junho de 2011 ?Concede re\>isão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1496/2011 - Leis De 09 de Junho de 2011 ?Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1495/2011 - Leis De 07 de Junho de 2011 ?Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Riversul, e dá outras providências. ? Ler legislação

1491/2011 - Leis De 19 de Abril de 2011 ?Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. ? Ler legislação

1490/2011 - Leis De 12 de Abril de 2011 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parcelamento de Débitos previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências correlatas.… Ler legislação