LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

1512/2011 - Leis ?Dispõe sobre Portal da transparência das contas do Governo do Município de Riversul-SP? Ler legislação

1510/2011 - Leis De 06 de Dezembro de 2011 ?Autoriza a concessão de subvenção ao Coral Santa Cecília de Riversul no exercício de 2012, e dá outras providências. ? Ler legislação

1511/2011 - Leis De 19 de Dezembro de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1509/2011 - Leis De 06 de Dezembro de 2011 ?Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado… Ler legislação

1508/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1507/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de seu patrimônio para o fim que especifica, e dá outras providências. ? Ler legislação

1506/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza a concessão de subvenção social a APAE DE Riversul no exercício de 2012, e dá outras providências. ? Ler legislação

1505/2011 - Leis De 08 de Novembro de 2011 ?Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012. ? Ler legislação

1504/2011 - Leis De 19 de Outubro de 2011 " Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar." Ler legislação

1503/2011 - Leis De 20 de Setembro de 2011 ?Altera o artigo I o da Lei n° 1.370/2007, que dispõe sobre a data-base para aplicação da revisão geral anual das remunerações dos servidores e subsídios dos agentes… Ler legislação