LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

1494/2011 - Leis De 07 de Junho de 2011 ?Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012, e dá outras providências?. Ler legislação

1493/2011 - Leis De 24 de Maio de 2011 ?Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. ? Ler legislação

1492/2011 - Leis De 24 de Maio de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1489/2011 - Leis De 29 de Março de 2011 ?Autoriza a Prefeitura Municipal de Riversul a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração… Ler legislação

1488/2011 - Leis De 25 de Janeiro de 2011 ?Dispõe sobre a fixação de diárias em razão de deslocamento temporário para fora do município, e dá outras providências. ? Ler legislação

1487/2011 - Leis De 25 de Janeiro de 2011 ?Altera o artigo I o da Lei n" 1.463/2010 que autorizou o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Nossa Caixa Desenvolvimento. ? Ler legislação

1486/2011 - Leis De 25 de Janeiro de 2011 ?Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. ? Ler legislação

1485/2011 - Leis De 25 de Janeiro de 2011 ?Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Riversul no exercício de 2011, e dá outras providências. ? Ler legislação

1/2012 - Requerimentos Ao senhor Prefeito Municipal para que nos informe se há empresa responsável pela recuperação (lajotamento) da rua Josefa Bonin Bortoleto. Ler legislação

11/2011 - Requerimentos Ao Prefeito Municipal para que envie a essa Casa de Leis, cópia dos empenhos, recibos de pagamento, contratos realizados, ou quaisquer do exercício de 2011, em nome de: João Batista Biglia, Luiz Vaurof… Ler legislação