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Rua Processo Martiminiano, nº05 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

LEGISLAÇÃO

Preencha os campos abaixo para realizar a pesquisa nas leis, por ano, número ou assunto da lei.

Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
à:

Documentos organizados por ano.

1537/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente.? Ler legislação

1536/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação

1535/2012 - Leis ?Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. ? Ler legislação

3/2012 - Requerimentos Ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja oficiado a Diretora da Escola EE ?Miguel João Pereira Padilha? para que nos informe o destino dado alambrado que foi, atualmente, substituído por muros. Ler legislação

2/2012 - Requerimentos Ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja permitido recesso parlamentar durante o mês de julho, em conformidade com o artigo 10 da Lei Orgânica do Município Ler legislação

7/2012 - Indicações Indicação para que entre em contato com a Sabesp e Elektro, visando a implantação da rede de esgoto bem como rede de energia elétrica, na rua Elvira Biglia altura do número 39 em diante, na vila… Ler legislação

6/2012 - Indicações Indicação para que seja feita a canalização de águas pluviais ligando as ruas Adão Batista a José Batista Ribeiro, altura do n° 911. Ler legislação

5/2012 - Indicações Indicação para que seja feita a recolocação do Cruzeiro no Bairro Padilhas. Ler legislação

1534/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento vigente. Ler legislação

1533/2012 - Leis ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito especial junto ao orçamento vigente. ? Ler legislação