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Rua Processo Martiminiano, nº05 - Riversul-SP - CEP: 18470-000

Segunda à Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h

LEGISLAÇÃO

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Categoria:
N° da Lei:
Assunto:
Ano:
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Documentos organizados por ano.

1513/2011 - Leis De 26 de Dezembro de 2011 Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal,… Ler legislação

1512/2011 - Leis ?Dispõe sobre Portal da transparência das contas do Governo do Município de Riversul-SP? Ler legislação

1510/2011 - Leis De 06 de Dezembro de 2011 ?Autoriza a concessão de subvenção ao Coral Santa Cecília de Riversul no exercício de 2012, e dá outras providências. ? Ler legislação

1511/2011 - Leis De 19 de Dezembro de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1509/2011 - Leis De 06 de Dezembro de 2011 ?Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado… Ler legislação

1508/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar. ? Ler legislação

1507/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de seu patrimônio para o fim que especifica, e dá outras providências. ? Ler legislação

1506/2011 - Leis De 22 de Novembro de 2011 ?Autoriza a concessão de subvenção social a APAE DE Riversul no exercício de 2012, e dá outras providências. ? Ler legislação

1505/2011 - Leis De 08 de Novembro de 2011 ?Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012. ? Ler legislação

1504/2011 - Leis De 19 de Outubro de 2011 " Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar." Ler legislação