LEGISLAÇÃO

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Documentos organizados por ano.

1646/2016 - Leis Autoriza a Câmara Municipal a promover a abertura de crédito adicional suplementar Ler legislação

1645/2016 - Leis Dispõe sobre a oficialização do Hino Municipal de Riversul, e dá outras providências' Aleteração Ler legislação

1644/2016 - Leis Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação — PME de Riversul, e dá outras providênciasSumárioAnexosQuadros Ler legislação

1643/2016 - Leis Dispõe sobre a oficialização do Hino Municipal de Riversul, e dá outras providências Ler legislação

1642/2016 - Leis “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento vigente Ler legislação

1641/2016 - Leis Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.486/2011, que instituiu a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Ler legislação

1640/2016 - Leis “Dispõe sobre a reforma de túmulos abandonados do Cemitério Municipal de Riversul, e dá outras providências. ” Ler legislação

1639/2016 - Leis “Autoriza a concessão de subvenção social a APÂE de Riversul, e dá outras providências. ” Ler legislação

1638/2016 - Leis Autoriza o Município de Riversul a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, objetivando a concessão de subvenção social, a título de auxílio financeiro para suplementação… Ler legislação

1637/2017 - Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências Ler legislação